SUSPENSA CASSAÇÃO DE KASSAB*

Com isso, o prefeito ficará no cargo até o julgamento final de seu processo no TRE. A decisão deve ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial


A Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), acusados de receberem doações irregulares durante a campanha de 2008. O efeito suspensivo foi concedido depois que o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (23). Com isso, o prefeito ficará no cargo até o julgamento final de seu processo no TRE. A decisão deve ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial.

Na última quinta-feira (18), o juiz da 1ª Zona Eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou o prefeito, sua vice e oito vereadores aceitando uma representação do Ministério Público Estadual (MPE) contra candidatos que receberam verbas de fontes que, pela Lei Eleitoral, não podem realizar doações.

Na lista de doadores irregulares está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), acusada de servir de fachada para o Secovi (sindicato que representa o setor imobiliário) realizar repasse de recursos. A coligação de Kassab e Alda também teria recebido recursos das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Serveng Cilvisan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A. Paulista e Engeform que, por serem acionistas de concessionárias de serviços públicos, não podem fazer doações. O Banco Itaú também integra a relação de doadores investigados pelo Ministério Público.

O critério utilizado pelo juiz foi determinar a perda de mandato para os candidatos que receberam acima de 20% do total arrecadado de fontes consideradas vedadas. No caso da coligação de Kassab e Alda, teriam sido gastos 29,76 milhões de reais durante a campanha, dos quais 10 milhões de reais são considerados irregulares pela Justiça (só da AIB foram 2,7 milhões de reais).


*Extraído de http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/suspensa-cassacao-de-kassab/view