A COMPANHIA VALE, DEMISSÕES E A NECESSIDADE DE SUA REESTATIZAÇÃO*

A Companhia Vale (ex-Vale do Rio Doce) é a maior empresa privada da América Latina. O preço total dela no mercado, e que é negociado entre os ricaços, é de 150 bilhões de dólares. Isso mostra como ela é valiosa.

Em 2007 a Vale teve seu lucro líquido (isto é, tirando todos os custos e despesas de todas as suas vendas, o lucro líquido é o dinheirão que sobrou) equivalente a 20,006 bilhões de reais. Esse dinheiro que a Vale lucrou no ano de 2007 foi quase metade a mais do que ela havia lucrado em 2006, e o ano de 2007 foi também o quinto ano seguido em que houve crescimento dessa empresa.

O Banco Bradesco, que é a maior instituição financeira do Brasil, é do setor das empresas privadas que podem comer pedaços desse bolo chamado Vale, e também o que mais recebe dinheiro dos lucros dessa companhia comparando com as outras empresas privadas que abocanham o referido bolo.

Esse mesmo banco no primeiro trimestre de 2009, com a crise do capitalismo, teve uma queda nos lucros de 9,6%. Mesmo com seu lucro caindo, o Bradesco lucrou 1,723 bilhão de reais, só nos três primeiros meses de 2009. Os ricos donos do Bradesco ganham rios de dinheiro pelo próprio Bradesco e pela Vale também.

Mesmo com tanto dinheiro, no começo de dezembro de 2008, a Vale para manter esses altos lucros chegou ao cúmulo de demitir 1.300 trabalhadores no mundo (ela se encontra em 30 países), além de outros 5.500 funcionários entrarem de férias coletivas escalonadas e 1.200 trabalhadores estarem em treinamento para serem realocados dentro da companhia. O descaso e a precariedade das condições de trabalho, pelas demissões e instabilidade daqueles que ainda eram admitidos como funcionário, da Companhia Vale, salta aos nossos olhos.

Onde estava todo aquele lucro conquistado anteriormente às demissões? Será que o trabalhador não é gente, é apenas um número?

A Vale tem que ser reestatizada e estar sob o controle dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois estes sim é que são imprescindíveis para a companhia, e mais do que isso, para todo o Brasil e para todos os países onde ela está inserida, pois os trabalhadores sofrem no mundo todo a exploração dos ricos.

Ela foi vendida em 1997 a preço de banana, e mais do que nunca ela tem que voltar para a mão dos trabalhadores e das trabalhadoras, gerando riqueza para todos ao investir em saúde, educação e outras necessidades de todo o povo trabalhador, e não apenas pra poucos ricaços que não se importam conosco.

• REESTATIZAÇÃO DA VALE E CONTROLE DELA PELOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS JÁ!!!



Movimento Carlos Marighella - MCM

BRASIL CHEGA A ACORDO COM ESTADOS UNIDOS NA ÁREA DE DEFESA*

O Brasil chegou a um acordo de cooperação com os Estados Unidos na área defesa, que inclui a realização conjunta de treinamentos militares e atividades comerciais do setor bélico, informou nesta quarta-feira o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo um comunicado do Itamaraty, o acordo possui uma cláusula de garantias que "assegura o respeito" aos princípios de integridade, inviolabilidade territorial e não-intervenção contidos no pacto de defesa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), assinado em novembro passado.

A nota diz que todos os membros da Unasul foram alertados sobre a negociação com os EUA, que segue as linhas de acordos similares que o governo brasileiro assinou com outros 28 países.

O documento, que será assinado em breve, também contemplará visitas mútuas das lideranças das Forças Armadas de EUA e Brasil, contatos em nível técnico, intercâmbios de estudantes e instrutores e visitas a navios.

Fora isso, a cooperação entre Brasil e EUA se estenderá à organização de programas de tecnologia de defesa e à realização de eventos esportivos e culturais.

O governo afirma que o acordo foi estabelecido em torno de bases equilibradas, genéricas e mutuamente benéficas. Por isso, vai permitir "fortalecer o diálogo" entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação no campo da defesa.


*Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u717779.shtml

ESCOLA LATINO-AMERICANA EM CUBA TEM UMA MATRÍCULA DE 10 MIL ESTUDANTES*

A Escola Latino-Americana das Ciências Médicas (ELAM) de Cuba completou dez anos de criada e conta com uma matrícula de 10 mil estudantes de dezenas de países, que recebem a preparação acadêmica sem custo algum para os seus familiares.

Atualmente, estudam jovens de 55 países — pois entraram alguns de países africanos e até de pequenas ilhas do Pacífico — e 75% deles são filhos de operários e camponees; além de estarem presentes bolsistas de 104 comunidades originárias da América Latina.

A única coisa que se exige aos jovens (com idades que flutuam entre 17 e 25 anos) é que, após formados, retornem a suas localidades ou bairros humildes para trabalharem nelas e retribuírem o aprendido.

Com os primeiros 34 jovens estadunidenses formados criou-se uma situação tal que obrigou a ELAM a obter um credenciamento da Junta Médica da Califórnia, para que seus títulos tivessem valor. Atualmente, estudam nesse centro 113 jovens desse país.

Em países como Honduras, México, Brasil e Argentina os próprios jovens têm que batalhar para que seus títulos sejam reconhecidos. Porém, aos poucos, as universidades, as associações médicas e os governos têm vindo a ceder. Em troca, em Espanha, o reconhecimento do diploma é automático.

As aulas começaram em fevereiro de 1999 com 1.900 jovens, nomeadamente da América Central. Na época, a passagem de dois furacões abalou duramente as populações pobres dos países dessa região.

O então presidente Fidel Castro assegurou que tinha chegado a hora de começar a formação de profissionais "humanistas" comprometidos com suas comunidades, um verdadeiro "exército de batas blancas".

Atualmente, os estudantes e os já formados trabalham com o objetivo de fundar uma associação internacional que os reúna.


*Trecho extraído de http://www.granma.cu/portugues/2010/marzo/mar16/Escola-Latino-Americana-Medicina-Cuba.html

NOTA DE APOIO AO 08 DE MARÇO

O Movimento Carlos Marighella (MCM) registra através dessa nota, seu total apoio e identificação com a luta das mulheres.

Que a peleja seja dia-a-dia, não apenas no 08 de março. E também, que o 08 de março seja uma uma data de denúncia do sexismo, quando não escancarado, latente na sociedade burguesa.

Por último, que não seja desvinculada essa data especial, da luta pela construção do Socialismo, pois foram as mulheres comunistas que cunharam na história a lembrança do 08 de março como dia de luta e memória de nossas mártires.

Abaixo ao sexismo!!!

Viva o Socialismo!!!


Movimento Carlos Marighella
08 de março de 2010

COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMPLETA 100 ANOS

Escolha do 8 de março está ligada à mobilizações de mulheres na Revolução de Fevereiro de 1917, na Rússia

Por muito tempo acreditou-se que a escolha do 8 de março para ser o Dia Internacional das Mulheres foi devido à um incêndio em uma fábrica têxtil nos Estados Unidos que vitimou cerca de 150 trabalhadoras que organizavam uma greve contra às más condições de trabalho. Até mesmo militantes do movimento feminista aceitavam essa explicação. Desde a década de 1970, entretanto, novas pesquisas nessa área têm apontado que a escolha da data está ligada à história da Revolução Russa. “De fato houve esse incêndio nos EUA, um acontecimento trágico para o movimento sindical e feminista na época, mas o incêndio sequer teria ocorrido nessa data”, explica Tatau Godinho, militante da Marcha Mundial de Mulheres.

Ela explica que hoje se tem comprovado pelos documentos que a orientação para se realizar as comemorações e manifestações internacionais se deu em 1910, numa resolução da Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Rússia, e que não havia uma indicação de data fixa para a comemoração. A reivindicação central seria o direito ao voto para as mulheres. Até a década de 1920 do século passado, as feministas realizaram as lutas em diferentes datas em seus países. Somente em 1922, após a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas é que foi sugerida a data do 8 de março.

Para Tatau Godinho, resgatar a verdadeira origem do 8 de março é importante por inúmeros motivos. Primeiro, mostra como a luta das mulheres pode e deve caminhar junto com a luta por transformações sociais mais profundas. Segundo, resgata a data como um momento de luta e organização das mulheres socialistas, devolvendo à comemoração seu conteúdo político. Também por esses motivos não é difícil imaginar porque a memória histórica hegemônica aceitou e propagandeou a versão do incêndio da fábrica têxtil nos EUA, e escondeu sua origem socialista. “Há um esforço de institucionalização e comercialização da data que coincide com um certo refluxo do movimento de mulheres socialistas, o que começa a se reverter na década de 1970, quando se começa a surgir o interesse na verdadeira origem da escolha da data”, finaliza Tatau.


*Trecho extraído de http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/comemoracao-do-dia-internacional-da-mulher-completa-100-anos

O SUICÍDIO DE UM "DISSIDENTE" CUBANO*

Mais uma vez fazendo gala de sua proverbial falta de escrúpulos, o jornal El País, de Madrid, informou em sua edição digital de 27 de fevereiro que "a dissidência cubana segue mobilizada pela morte do prisioneiro de consciência Orlanda Zapata Tamayo". Difundida por também por meios brasileiros, a afirmação é tão rotunda quanto falsa, embutida da intenção apenas de jogar água no moinho da permanente campanha de ataques e agressões contra a Revolução Cubana e alimentar preconceitos de uma grande parte dos leitores deste diário, que nem sempre tem tempo, possibilidade ou interesse em conferir a veracidade das informações proporcionadas pelos grandes meios de comunicação.

Felizmente, uma oportuna matéria publicada pelo prestigioso intelectual cubano Enrique Ubieta Gómez permite jogar luz sobre este penoso episódio e desmontar a mentira urdida pelo periódico madrileno e todos os seus semelhantes mundo afora (http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/02/26/orlando-zapata-tamayo-la-muerte-util-de-la-contrarrevolucion/).

Como é possível que um "prisioneiro de consciência" cuja identificação com o projeto político que o levou a imolar-se em não trair suas idéias teria passado despercebido pelos atentos olhos da hoje extinta Comissão (de Direitos Humanos da ONU)?

A resposta é bem simples: Zapata Tamayo, nos diz Ubieta Gómez, era um preso comum, cujos problemas com a justiça começaram em 1988, ou seja, quinze anos antes da confecção da famosa lista. Em sua larga carreira delitiva foi processado por "violação de domicílio" (1993), "lesões menos graves" (2000), "furto" (2000), "lesões e porte de arma branca" (2000: ferimentos e fratura de crânio contra uma vítima, utilizando um machado), "perturbação da ordem" e "desordens públicas" (2002), entre outras causas que, como se pode observar, nada têm a ver com o protesto político e são apenas delitos comuns.

Espertamente recrutado por setores da "dissidência política" cubana, sempre desejosa de contar com um mártir em suas esquálidas fileiras, impulsionaram-no irresponsavelmente e com total desprezo pela sua pessoa ao levar adiante uma greve de fome até o final, em troca de sabe-se lá quais promessas ou contrapartidas de todo tipo que, seguramente, o passar do tempo não tardará em esclarecer.

Não existem na Ilha prisões secretas, nem legalização da tortura, tampouco transporte de presos para serem torturados em terceiros países, nem desaparecidos, vôos ilegais, prisões arbitrárias sem prazos e julgamentos e tantas outras práticas que rotineiramente são levadas a cabo nas masmorras estadunidenses, sistematicamente silenciadas e ocultadas pela "imprensa séria", cuja suposta missão é informar. Para a imprensa do império, como o El País, são todos detalhes sem importância.

Negócios são negócios e se é preciso mentir, mente-se uma e cem vezes, com a certeza de que está garantida a impunidade, conferida pela falta de defesa, a crença ou a apatia de seus leitores, anestesiados pela propaganda e cuidadosamente desinformados e embrutecidos pelos grandes veículos de comunicação. Em uma luminosa passagem de "Dezoito de Brumário de Luis Bonaparte", Marx dizia que, diante de sua orfandade, a contra-revolução bonapartista extraía seus quadros e heróis do lumpemproletariado de Paris. O mesmo ocorre em nossos dias com os auto-proclamados sentinelas da liberdade e da democracia em Cuba e seus comparsas na "imprensa séria" internacional. Para isso, se for necessário dizer que Barrabás era Jesus Cristo, dizem. E se é preciso dizer que Zapata Tamayo era um "prisioneiro de consciência" também se diz, pronto e acabou.


O texto foi escrito por Atilio A. Boron. O trecho foi extraído de http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4384/9/

APOIO AOS EDUCADORES E EDUCADORAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTÃO EM GREVE

Após assembléia, os professores do Estado de São Paulo aprovaram a iniciativa de greve a partir de 08 de março e por tempo indeterminado.

Essa é uma medida inevitável para resistir ao sucateamento da educação que o governo Serra vem promovendo sistematicamente.

O Movimento Carlos Marighella (MCM) se solidariza com a luta dos professores por ver nela uma causa não somente justa, mas também necessária.

Acreditamos que apenas com a organização e luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e de todos que são compromissados com um novo mundo, é que se consolidará uma nova lógica de educação e de relação social na sua totalidade.

Reiteramos nosso apoio consequente com os educadores e educadoras do Estado de São Paulo em luta.

Movimento Carlos Marighella (MCM)
08 de março de 2010

A INSUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO

O capitalismo é insustentável. Esse regime econômico propicia uma classe dominante que, por sua hegemonia, é responsável pela destruição de dois elementos fundamentais para a preservação da vida: a classe trabalhadora e a natureza. A classe trabalhadora é afetada pela sua inserção subalterna na sociedade, e assim, submetida a uma exploração funesta por parte da burguesia, detentora dos meios de produção. Já a natureza é afetada pela sucção de suas forças para saciar, de maneira determinada, uma necessidade artificial ou mesmo elementar. Por a natureza estar enclausurada sob uma matriz elaborada para canalizar suas potencialidades na acumulação restrita da riqueza, se torna imperativo o saque constante e irracional de suas forças.

Apenas em fevereiro de 2010, segundo o Folha Online de 04 de março último, foram produzidos 253,2 mil veículos no país. Em janeiro desse mesmo ano teriam sido produzidas 246,4 mil unidades. Na mesma página virtual é apresentada a previsão para este ano, por parte da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), de alta nas vendas de 8,2% sobre 2009, isto é, 3,40 milhões de unidades, incluindo ônibus e caminhões. Com relação à produção, o aumento deve ser de 6,5% em 2010, o equivalente a 3,39 milhões.

A troca permanente de automóveis é estimulada para manter a rotação de mercadorias e a manutenção do ciclo capitalista. Com essa produção desenfreada, não será novidade alguma mais uma crise econômica de superprodução. Na mercadoria produzida na ordem capitalista, um dos caracteres que a constituem é o valor de troca, e não apenas a utilidade do produto para a sociedade. É por isso que, mormente após o crack de 1929, as mercadorias possuem vida curta, acarretando, naturalmente, na insustentabilidade da reprodução da forma capitalista de produção e troca.

De onde são arrancados, além do absorvimento da força de trabalho humana, os componentes para a produção de mercadorias, como os automóveis? E também, para onde são arremessadas as parcelas do oceano de lixo que descartamos dia-a-dia? A resposta para ambas as perguntas é: da natureza e na natureza.

Somente numa nova forma de relacionamento das pessoas entre si e com a natureza é que será viável a reprodução da ordem. Que essa nova maneira exale necessariamente um novo homem e uma nova mulher, e que ela seja compromissada verdadeiramente com a disposição de todos os meios necessários para a preservação e desenvolvimento sustentável das potencialidades da vida em sua plenitude, e não atenta apenas às leis cegas do mercado capitalista. Podemos resumir o que nos é apresentado como sendo a nova relação telúrica que reivindicamos e o antiquado sistema, na famosa máxima da camarada Rosa Luxemburgo, quando esta escreveu Socialismo ou Barbárie! A barbárie é onde estamos, o Socialismo é o novo.

Movimento Carlos Marighella
Março de 2010

PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO*

Professores aprovam greve por tempo indeterminado

Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.

As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.

O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo
Serra.

Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.

Calendário de mobilização

Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar
Dias 9 e 10: visita às escolas
Dia 11: assembleias regionais
Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas


*Trecho extraído de http://apeoespsub.org.br/fax_urgente_2009/frame09.html

MALVINAS, COLONIALISMO E SOBERANIA*

A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas, reavivando tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul, reafirma o léxico colonialista que faz tábua rasa das resoluções da ONU. A conhecida virulência do antigo império, sempre amparado no apoio dos Estados Unidos, não afronta apenas o povo argentino. Para além das fortes evidências de uma rica província de hidrocarbonetos na região, o que está em xeque é a soberania da América Latina. Elaborar estratégia para a defesa de suas riquezas energéticas, como o pré-sal brasileiro, é imperativo e inadiável.

Não há solução de "meio-termo" quando a ofensiva imperialista não esconde mais seus objetivos. O golpe em Honduras, a ofensiva dos grandes proprietários na Argentina, a ação desestabilizadora da direita paraguaia, e as bases militares na Colômbia e no Panamá são fatos por demais suficientes para afastar a perigosa inércia analítica. Aquela que ignora, entre outras coisas, a crescente militarização das relações dos Estados Unidos com a América Latina.

As Ilhas Malvinas e suas adjacências são argentinas. Devem ser descolonizadas e reintegradas ao país. Têm que ser liberadas da ocupação estrangeira que se propõe a explorar suas riquezas e, provavelmente, instalar bases militares apontando para toda a América Latina e seu projeto de integração regional.

A luta deve prosseguir no plano político, diplomático, e em todos os terrenos apropriados, até a definitiva recuperação do arquipélago. É preciso afrontar todas as responsabilidades exigidas para o cumprimento de um programa de ação democrática e antiimperialista.


*Texto de Gilson Caroni Filho. Fragmentos extraídos de http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4550&alterarHomeAtual=1

COM 80% DE ADESÃO, GREVE GERAL CONTRA GOVERNO PARALISA GRÉCIA*

Os principais sindicatos da Grécia deram nesta quarta-feira uma demonstração de força com uma greve geral, apoiada por 80% de empregados dos setores público e privado, em protesto contra as medidas do governo para enfrentar a crise.

Envolvendo mais de um milhão de pessoas, a greve paralisou o país durante a maior parte do dia, marcado por grandes protestos e alguns incidentes violentos entre manifestantes e a polícia.

Com capuzes, cerca de 150 radicais quebraram os vidros de algumas lojas no centro de Atenas e a polícia respondeu lançando gás lacrimogêneo para dispersá-los.

Os sindicatos se mostraram satisfeitos com a elevada adesão à greve, como disseram à agência de notícias Efe alguns sindicalistas --que anunciaram mais protestos contra as medidas do governo para as próximas semanas.

Duas grandes manifestações encheram hoje o centro de Atenas, com especial força dos trabalhadores comunistas, que não dão trégua ao governo do premiê Giorgios Papandreou.

"Dizemos não à austeridade e ao desemprego", dizia um cartaz da Adedy (União de Empregados Civis, na sigla em grego). O índice de pessoas sem trabalho no país ronda 10% e, como admitiu o governo, pode chegar a 20%. Em outras faixas, era possível ler frases como "Não pagaremos pela crise dos ricos" e "O povo e suas necessidades são mais importantes que os mercados".

Giorgos Peros, porta-voz do sindicato comunista Pame, disse que o povo tem vontade de seguir lutando por seus direitos e não haverá coesão com o governo sobre as políticas antipopulares.

A polícia calcula que a participação nas manifestações de Atenas tenha rondado 20 mil pessoas, embora os sindicatos estimem pelo menos o dobro.


*Artigo do dia 24 de fevereiro de 2010. Fragmentos extraídos de http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u698431.shtml

MINISTRO DO STF ACATA PEDIDO E ADIA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DE ARRUDA*

Atendendo a um pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira o julgamento do pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Não há previsão de quando o caso será levado ao plenário da Suprema Corte.

O adiamento foi solicitado na tarde de hoje pelo advogado Nélio Machado. O julgamento estava previsto para a sessão de amanhã.

Arruda foi preso por determinação do STJ. Ele é acusado de ter participado da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.


* Trechos extraídos de http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u698476.shtml

PRESIDENTE DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, VISITA CUBA

O presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a Havana, na terça-feira, 23 de fevereiro, a convite do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz, para uma visita de trabalho.

O chefe de Estado brasileiro foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, no aeroporto internacional "José Martí", onde também o esperavam membros da delegação do país sul-americano.

A visita do dignitário brasileiro se realiza conforme os estreitos vínculos de c olaboração econômico-comercial e a amizade e solidariedade que caracterizam as relações entre as duas nações.

Prova disso são os 626 jovens brasileiros formados em Cuba em diversos níveis de ensino desde o início do intercâmbio em matéria de formação profissional. Atualmente, estudam em Cuba 835 alunos desse país irmão.


*Extraído de http://www.granma.cu/portugues/2010/febrero/mier24/Lula-visita-Cuba.html

PROTESTO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO

Nesta quinta-feira (25/02) acontecerá em São Paulo protesto contra o aumento da tarifa do transporte público.

A concentração será no Teatro Municipal – Próximo ao Metrô Anhangabaú - e está marcada para 16 horas e 30 minutos, com previsão de saída para 17 horas e 30 minutos.


Movimento Carlos Marighella (MCM)

SUSPENSA CASSAÇÃO DE KASSAB*

Com isso, o prefeito ficará no cargo até o julgamento final de seu processo no TRE. A decisão deve ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial


A Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), acusados de receberem doações irregulares durante a campanha de 2008. O efeito suspensivo foi concedido depois que o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (23). Com isso, o prefeito ficará no cargo até o julgamento final de seu processo no TRE. A decisão deve ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial.

Na última quinta-feira (18), o juiz da 1ª Zona Eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou o prefeito, sua vice e oito vereadores aceitando uma representação do Ministério Público Estadual (MPE) contra candidatos que receberam verbas de fontes que, pela Lei Eleitoral, não podem realizar doações.

Na lista de doadores irregulares está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), acusada de servir de fachada para o Secovi (sindicato que representa o setor imobiliário) realizar repasse de recursos. A coligação de Kassab e Alda também teria recebido recursos das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Serveng Cilvisan, CR Almeida, Carioca Christiani Nielsen, S.A. Paulista e Engeform que, por serem acionistas de concessionárias de serviços públicos, não podem fazer doações. O Banco Itaú também integra a relação de doadores investigados pelo Ministério Público.

O critério utilizado pelo juiz foi determinar a perda de mandato para os candidatos que receberam acima de 20% do total arrecadado de fontes consideradas vedadas. No caso da coligação de Kassab e Alda, teriam sido gastos 29,76 milhões de reais durante a campanha, dos quais 10 milhões de reais são considerados irregulares pela Justiça (só da AIB foram 2,7 milhões de reais).


*Extraído de http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/suspensa-cassacao-de-kassab/view

PETKOVIC SAI EM DEFESA DO SOCIALISMO NO PROGRAMA DA ANA MARIA BRAGA*

A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol.

A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.

Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”. A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.


*Fragmento extraído de http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e&cod=5484

CLARA CHARF É OPERADA EM BRASÍLIA APÓS SOFRER QUEDA

No sábado (20), Clara Charf, viúva de Carlos Marighella, sofreu uma queda nas dependências do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, resultando em uma fratura que exigiu uma cirurgia, realizada neste domingo (21) em um hospital de Brasília.

O Movimento Carlos Marighella (MCM) deseja a rápida e completa recuperação desse acidente e da operação a qual Clara se submeteu. Que ela em breve possa, incansável, estar em suas atividades e continue a sua militância conseqüente para a construção de um novo Brasil e de uma nova América Latina unida.

Movimento Carlos Marighella

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DO PREFEITO GILBERTO KASSAB*

A sentença do juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, deve ser publicada no "Diário Oficial" na próxima terça-feira, e a cassação vale oficialmente após esse ato formal.

Em nota, a defesa do prefeito diz que as contas "foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral". Os advogados vão recorrer, o que suspenderá a cassação até o julgamento em segunda instância.

No processo, o prefeito é acusado de receber doações ilegais que somam R$ 10 milhões, provenientes de construtoras, do banco Itaú e da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). A AIB foi apontada pelo promotor eleitoral Maurício Lopes como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário). Sindicatos são proibidos por lei de realizarem tais contribuições. O Secovi afirma não ter vínculo com as doações.


*Trechos extraídos de http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u696793.shtml

GOVERNO IMPORTA MÉTODO CUBANO DE ALFABETIZAÇÃO*

Após anos de resultados tímidos no combate ao analfabetismo, o governo Lula resolveu importar de Cuba uma tentativa de atacar o problema. Há dois meses, o governo federal utiliza um método importado da ilha caribenha para ensinar pescadores a ler e escrever.

O programa --chamado Sim, eu posso, ou Yo, sí puedo, no original-- promete alfabetizar uma pessoa após 65 aulas em vídeo, um tempo recorde para cursos do tipo, que costumam durar de seis a oito meses.

Para implantar o método, técnicos cubanos foram enviados aos cinco Estados onde o projeto está sendo implementado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

O governo de Raúl Castro cedeu os filmes e enviou os consultores. O Brasil paga as despesas deles no país.

Trazido ao Brasil em 2005, em um projeto-piloto do Ministério da Educação no Piauí que acabou não tendo seguimento, o Sim, eu posso também é utilizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e será aplicado neste ano em Fortaleza e João Pessoa.


*Escrito por Ângela Pinho. Os trechos foram extraídos de http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u696814.shtml

O TRÁGICO DESTINO DA PRESA GEOLÓGICA CHAMADA HAITI I*

As organizações de salvamento da Venezuela, Nicarágua, Bolívia, França e Suíça acusam os militares dos Estados Unidos de recusarem direitos de aterrissagem para aviões com medicamentos e água potável de uma necessidade urgente para milhões de pessoas afetadas pelo desastre em Haiti.

Outro drama ergue se atrás da tragédia haitiana. É o drama para o controle do que os geólogos acreditam seja uma das zonas mais ricas do mundo em hydrocarbons- óleo e gás para além do Oriente Médio, e possivelmente com uma magnitude maior do que a da Venezuela.

Além de ser predisposto à terremotos Haiti também está numa zona que pela rara interseção geológica das três placas tectônicas pode muito bem estar numa das maiores zonas – inexploradas – de óleo e gás do mundo, assim como de valiosos e raros minerais de significância estratégica.

Constata-se que em 2005, um ano depois da Administração Bush-Cheney de fato depor o Presidente eleito do Haiti, Jean Baptiste Aristide, um time de geólogos do Instituto de Geofísica da Universidade do Texas (The Institute for Geophysics at the University of Texas) começou um ambicioso trabalho- em duas fases - de cartear todos os fatos geológicos (mapping of all geological data) da bacia do Caribe.

Os financiadores desse “multi-million dollar” projeto de investigação geológica pertencem às maiores companias de óleo do mundo: - Chevron, Exxon Mobil, the Anglo-Dutch and BHP Billiton.

A remarcável geografia do Haiti talvez possa explicar porque o enviado das duas Administrações Bush e agora enviado especial das Nações Unidas – Bill Clinton faz de Haiti tamanha prioridade. A remarcável geografia poderia também explicar porque Washington e seus NGOs (Organizações Não Governamentais) foram tão ágeis em depor –por duas vezes – o democraticamente eleito Presidente Aristide, o qual tinha um programa econômico que incluía entre outros itens, proposições para o desenvolvimento dos recursos naturais do país para o benefício do próprio povo de Haiti.


Texto de F. William Engdahl e tradução de Anna Malm. Para ler o que está disponível em português, acesse o http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=56c3b2c6ea3a83aaeeff35eeb45d700d&cod=5488

CHANCELER DIZ QUE "EVOLUÇÃO" EM HONDURAS PODE LEVAR A UMA NOVA POSIÇÃO DO BRASIL*

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sinalizou ontem, 18, que os novos acontecimentos em Honduras podem levar o governo do Brasil a rever sua posição em relação ao país caribenho. Desde o golpe de Estado, em junho do ano passado, o governo brasileiro considerou ilegítimas as eleições, realizadas em junho, e que deram a vitória a Porfirio "Pepe" Lobo.

O assunto será tema de reunião – entre os dias 21 e 23 - do Grupo do Rio, em Cancún, no México. “Vamos ver como essas condições evoluem”, afirmou Amorim, ao participar de um debate sobre temas internacionais promovido pelo Congresso do PT em Brasília. Estavam presentes havia representantes de vários países. “Essas condições [em Honduras] não se fazem em um dia.”

As condições, mencionadas por Amorim referem-se às alternativas sugeridas pela comunidade internacional para que Honduras seja reintegrada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e retome as relações políticas com o Brasil, o Chile, a Venezuela, a Bolívia, o Equador e a Argentina.

O Brasil condenou o golpe, rechaçando o episódio como um atentado às forças democráticas. Para o governo brasileiro, as eleições que deram vitória a “Pepe” Lobo só poderiam ser reconhecidas como legítimas se tivessem ocorrido com a restituição de Zelaya ao poder. No entanto, isso não ocorreu, e o processo foi conduzido pelo então presidente Roberto Micheletti, apontado como golpista pelo governo brasileiro.


*Escrito por Renata Giraldi. Os trechos foram retirados de http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=8063

EUA: O MELHOR CONGRESSO QUE O DINHEIRO PODE COMPRAR*

A decisão radical da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 21 de janeiro deste ano permite às companhias gastarem dinheiro ilimitadamente na política. Anulando 100 anos de restrições aos gastos corporativos, os dois juizes mais novos, John Roberts e Samuel Alito, indicados pelo Presidente George W. Bush, tornaram a Suprema Corte um aliado das grandes corporações. Os insípidos debates em Davos sobre a questão capitalismo versus socialismo foram suplantados pela conquista da democracia das corporações.

A visão fantástica dessa mais alta Corte dos Estados Unidos defende que o dinheiro é equivalente à livre expressão sob a Primeira Emenda, e que a corporações são “pessoas” equivalentes a seres humanos. A irrealidade dessa visão também equipara corporações com sindicatos, sem reconhecer que sindicatos representam pessoas reais, enquanto corporações são entidades legais com o propósito de fazer dinheiro para os seus acionistas.

À opinião absurda do juiz da Corte Suprema John Robert, de que as corporações são em vários aspectos “amordaçadas” ou de que necessitam de mais dos direitos garantidos na Primeira Emenda somou-se a divergência do juiz Stevens, em nome dos juízes Ginsberg, Sotomayor e Breyer: “A democracia americana é imperfeita, mas poucos fora desta Corte teriam pensado que ela definha até a morte, com o dinheiro corporativo na política”.

Como essa conquista corporativa dos Estados Unidos da América afeta seu padrão de mundo? A ganância e a cultura da obsessão pelo dinheiro de Wall Street já danificaram todo o mundo e causaram milhões de vítimas inocentes da fome, das adversidades, de perdas de empregos, meios de vida e infligiu um enorme dano ambiental.


*O artigo foi escrito por Hazel Henderson, com tradução de Katarina Peixoto. Ele está disponível na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_i

CUTRALE ATRAI HOLOFOTES PARA SUA GRILAGEM*

Área usada pela transnacional e ocupada pelo MST no ano passado pertence à União há cem anos

“Se a Cutrale tentou criminalizar o movimento, conseguiu o contrário: atraiu os holofotes para seus crimes, sua grilagem”, afirma Sônia Moraes, secretária geral da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Ela fala em “grilagem” porque essas terras fazem parte do chamado Núcleo Monção, que possui cerca de 30 mil hectares pertencentes à União, entre terras devolutas e improdutivas. A empresa utiliza mais de 2,7 mil hectares para a monocultura de laranja.

De acordo com o Grupo de Trabalho Núcleo Colonial Monção, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), coordenado pela procuradora da União Maria Cecília Ladeira de Almeida, as terras utilizadas pela Cutrale foram adquiridas pela União através de compra, em 1910.

Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória das terras griladas, relativa à fazenda Capivara, em Iaras. O Incra obteve, de imediato, a tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou na criação do assentamento Zumbi dos Palmares, em 1998. Em 2007, a Justiça Federal emitiu o Incra na posse da totalidade da área. Mas a Cutrale permanece no local com base em ações judiciais protelatórias.

O grupo de trabalho do Incra concluiu que, nos títulos dos imóveis rurais dessa região, foi constatado a existência de diversos “vícios insanáveis”. São esses vícios que, segundo eles, permitiram a confusão entre o que são terras públicas e o que são privadas.

Vícios que podem ser traduzidos, sobretudo, em erros dos cartórios. “Precisa explicar qual foi o dono de cartório que passou essas terras ao 'sr. Cutrale'. Foi o juiz que permitiu isso e agora faz vistas grossas à Cutrale”, aponta o presidente da Abra, Plínio Arruda Sampaio. Para ele, “em vez de derrubar 3 mil pés, tinha que queimar 30 mil, para demonstrar a realidade a uma sociedade que não quer vê-la”, destaca.

Para piorar a situação da Cutrale, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, em 11 de fevereiro, com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo o fim da terceirização da colheita da fruta. A ação cobra também pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 400 milhões.


*Reportagem de Eduardo Sales de Lima e disponível em http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/201ccutrale-atrai-holofotes-para-sua-grilagem201d/view

CRISE MUNDIAL: AS GARANTIAS DE DIREITOS SOCIAIS E O CAPITALISMO*

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.

No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.

Ora, muitas empresas “modernas” falam de sua responsabilidade social, do seu dever de cuidar do meio ambiente, de ajudar pobres e necessitados, mas quando se veem diante de uma possível redução de seus lucros, não têm o menor escrúpulo de defender abertamente o seu direito de conduzir trabalhadores ao desemprego sem lhes apresentar uma justifica plausível.


*O artigo foi escrito por Jorge Luiz Souto Maior e se encontra na íntegra em http://diplo.uol.com.br/2009-05,a2844

O CORO DA DIREITA CONTRA OS DIREITOS HUMANOS *

Como há tempos não se via no país, quase todos os setores conservadores da sociedade brasileira uniram-se no fim de dezembro e, de forma orquestrada, atacaram. O alvo foi o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos, duramente criticado pelas Forças Armadas, empresários do agronegócio, setores da Igreja Católica e proprietários de meios de comunicação.

A virulência das críticas ao programa que apareceram na imprensa comercial relembra o período ditatorial. Editoriais e artigos assinados acusaram o plano de querer revogar a Lei de Anistia, chamando os militantes que combateram a ditadura de revanchistas, e alertando para possíveis iniciativas “comunistas”.

Para acalmar os ânimos dos militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto, em 13 de janeiro, que suprime o trecho que dizia que a Comissão da Verdade iria promover a apuração das “violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política”. Assim, o leque de violadores dos direitos humanos ficou amplo, deixando “no ar” quem seriam os investigados.

Para Cecília Coimbra, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, “o governo recua em nome de uma pseudogovernabilidade e abre mão de esclarecer o que ocorreu durante a ditadura. Essa supressão das expressões é muito séria, descontextualiza historicamente e tira a responsabilidade do Estado. Esse decreto é uma coisa escandalosa, vergonhosa”.


*Artigo escrito por Tatiana Merlino. Para ler o que do artigo está disponível na internet, acesse http://carosamigos.terra.com.br/

A CRISE ECONÔMICA DO CAPITALISMO E OS "CORTES DE GASTOS" EM VALINHOS

Os efeitos da crise econômica do capitalismo foram sentidos até na pacata “cidade-condomínio” de Valinhos. Não somente no sumiço do cafezinho que antes havia na recepção da Câmara, mas também em outros “cortes de gastos”. Infelizmente entende-se a realização dos Jogos escolares, de recapeamento em algumas vias, do Carnaval 2010 e outros eventos culturais e esportivos como gastos, acarretando na suspensão desses. As medidas foram tomadas para que a Saúde e a Educação não sofressem cortes ou penalidades, esclarece a página virtual da Prefeitura.

Podemos ainda acrescentar, com relação à situação financeiramente difícil que se encontra o Município, as demissões efetuadas, dentre outras fábricas - como a Onça -, pela Eaton, que num dado momento da crise chegou a ter 1.000 demissões. O atraso de sete meses para o pagamento do dissídio dos servidores públicos concursados e outras coisas mais, também colaboram para caracterizar claramente a situação lamentável que Valinhos está imersa.

Admitamos então, o perrengue que se encontra Valinhos. Há medidas prudentes e necessárias para responder a essa mais recente crise. A municipalização do transporte coletivo e controle da Rápido Luxo Campinas nas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras é uma medida indispensável. Assim, dar fim na ladainha de aumento de custo da mão de obra quando verdadeiramente o que cresce, até em momentos de crise, é o lucro do patrão. Apenas com medidas que enfrentem os grandes monopólios na nossa cidade acabará com o preço exorbitante da passagem e, com a arrecadação propícia e a população valinhense sendo sua própria tutora, os investimentos serão feitos realmente na comunidade da nossa cidade, não tratando-a como "gasto".

Somente a organização e luta de todos nós trará conquistas efetivas. Não nutrimos ilusões de que a burocracia atenderá nossas reivindicações. Acreditamos apenas na organização e luta da juventude, dos trabalhadores e das trabalhadoras de Valinhos.

• MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO JÁ!

• RÁPIDO LUXO CAMPINAS NAS MÃOS DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS!

• POR UM TRANSPORTE PÚBLICO DE VERDADE!

Movimento Carlos Marighella - MCM